Um posto de combustíveis, localizado no Setor Vila Nova, em Goiânia, foi autuado pelo Procon Goiás por irregularidade na utilização de 5 bicos de abastecimento de etanol e gasolina, a chamada “bomba baixa”. Segundo o órgão de fiscalização, o volume ejetado no tanque do veículo era sempre menor do que o mostrado no visor da bomba.
O Procon Goiás, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou três aferições e demonstrou que se tratava de uma fraude. Com isso, o consumidor acabava sendo prejudicado, levando menos combustível do que o pago. Os 5 bicos foram interditados.
Além disso, os fiscais flagraram que o combustível era armazenado não nos tanques subterrâneos, mas em caminhões que estavam estacionados no pátio do local. Dois caminhões estavam no momento da fiscalização, um vazio e o outro armazenava 5 mil litros de etanol e 5 mil litros de óleo diesel S10. Além de proibido, tal ato é perigoso pelo risco de provocar acidente.
Foram encontradas outras irregularidades, como não exibir adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor. Os responsáveis pelo estabelecimento também não apresentaram os registros de análise da qualidade do combustível dos últimos seis meses, o que é obrigatório segundo resolução da ANP.
O posto foi autuado pelos fiscais do Procon Goiás e a multa pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa. Os bicos continuarão interditados até que a situação seja regularizada. O posto também responderá a processo junto à ANP.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o órgão vai intensificar a fiscalização em postos de combustíveis.
“Temos uma equipe especializada, que está o tempo todo na rua. Nos próximos dias, com o início do período de férias, vamos reforçar ainda mais esse trabalho. Qualquer irregularidade ou tentativa de lesar o consumidor será punida com máximo rigor”, afirma o superintendente.
